São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camaçari
- A)os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargos em comissão.
Errada: cargo exclusivamente em comissão não integra o RPPS.
- B)todos os empregados públicos municipais.
Errada: empregados públicos municipais são vinculados ao RGPS.
- C)os empregados públicos de órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo do município.
Errada: empregados públicos não são segurados obrigatórios do RPPS.
- D)somente os servidores públicos municipais, ativos e inativos, titulares de cargos efetivos de órgãos e entidades dos Poderes do município.
Correta: o núcleo do RPPS é formado por titulares de cargo efetivo.
- E)os servidores ocupantes de cargos temporários.
Errada: servidores temporários são vinculados ao RGPS.
Gabarito: D
O RPPS municipal abrange os servidores titulares de cargo efetivo vinculados aos órgãos e entidades do ente, inclusive aposentados. Ocupantes exclusivamente de comissão, temporários e empregados públicos ficam sujeitos ao RGPS.