Não se apresentam como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
- A)o cônjuge ou a companheira
Incorreta: cônjuge ou companheira são dependentes.
- B)o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos
Incorreta: irmão não emancipado menor de 21 anos pode ser dependente.
- C)o companheiro e o filho emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos
Correta: filho emancipado menor de 21 anos não se apresenta como dependente nessa formulação.
- D)o irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual
Incorreta: irmão inválido ou com deficiência intelectual pode ser dependente.
Gabarito: C
Filho não emancipado menor de 21 anos é dependente; se emancipado, perde essa qualidade salvo invalidez ou deficiência nas hipóteses legais. Cônjuge, companheiro e irmão menor não emancipado ou inválido também podem ser dependentes.