O Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social é composto por representantes do seguinte órgão ou entidade:
- A)Ministério da Economia.
Certa: na redação normativa cobrada pela questão, o Conselho inclui representante do Ministério da Economia.
- B)Ministério do Trabalho e Previdência.
Errada: a banca trocou o órgão por uma denominação que não corresponde à composição cobrada.
- C)Ministério do Trabalho.
Errada: Ministério do Trabalho, isoladamente, não é o órgão indicado para integrar esse conselho na forma perguntada.
- D)Confederação Sindical.
Errada: confederação sindical não aparece como representante dessa composição específica do CN-RPPS.
Gabarito: A
O Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social, o famoso CN-RPPS, é um órgão de caráter consultivo e de articulação na área dos RPPS. A ideia é simples: reunir representantes do poder público e de entidades ligadas ao tema para discutir normas, orientar e melhorar a gestão previdenciária dos servidores vinculados a regime próprio. Na prática, quando a banca pergunta quem compõe esse conselho, ela quer que voce reconheça a composição prevista na legislação e na regulamentação vigente do tema. No recorte cobrado pela questão, aparece representante do Ministério da Economia, o que torna a alternativa A correta. Isso conversa com a organização administrativa federal adotada no período da norma cobrada pela banca. As demais opções tentam confundir voce com nomes de ministérios de outras épocas ou com entidades que não integram essa composição. Em concurso, esse tipo de pegadinha é clássico: trocar o nome do ministério por uma versão antiga ou por uma pasta que existiu em outra reorganização administrativa. Então, guardando a lógica do tema: o CN-RPPS reúne representantes de órgãos e entidades ligados à previdência do servidor, e, conforme a redação exigida pela questão, o Ministério da Economia está entre eles. Em prova, isso vale ouro porque a banca costuma cobrar o nome exato do órgão, não a ideia genérica.