O Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — durante um período específico do ano. O Seguro Defeso é um(a)
- A)desconto tributário oferecido às empresas que utilizam equipamentos de pesca modernos e sustentáveis.
Incorreta: não é desconto tributário para empresas.
- B)subsídio de combustível fornecido aos agricultores para incentivar o transporte de produtos pesqueiros.
Incorreta: não é subsídio de combustível a agricultores.
- C)programa de seguro-saúde para trabalhadores rurais e pescadores artesanais.
Incorreta: não é seguro-saúde.
- D)compensação financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a sua subsistência e de suas famílias.
Correta: é compensação financeira ao pescador artesanal no defeso.
- E)assistência governamental fornecida aos pescadores artesanais durante a temporada de pesca.
Incorreta: o benefício é pago quando a pesca está proibida, não durante a temporada de pesca.
Gabarito: D
Seguro-defeso é benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies, assegurando subsistência do trabalhador e de sua família.