Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê. Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
- A)Bruna terá direito à licença maternidade, mas não ao salário maternidade porque não cumpriu a carência de 10 contribuições mensais.
Errada: empregada não precisa cumprir carência de dez contribuições.
- B)Bruna terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS apenas da cota-parte da empregada.
Correta: há salário-maternidade e contribuição apenas da segurada.
- C)A empregada em questão receberá salário maternidade durante a licença maternidade porque no seu caso não há carência, não havendo recolhimento previdenciário sobre o benefício previdenciário.
Errada: a ausência de carência está correta, mas não afasta a cota da empregada.
- D)Bruna terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS cota-parte do empregador.
Errada: a contribuição patronal sobre salário-maternidade foi afastada pelo STF.
- E)A trabalhadora terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS da empregada e do empregador.
Errada: não incidem as duas cotas.
Gabarito: B
Para a segurada empregada não há carência para salário-maternidade. Após o entendimento do STF, não incide contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade, permanecendo a incidência da cota da segurada empregada.