A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. A organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: ( ) Universalidade de participação nos planos previdenciários, independente de contribuição. ( ) Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo. ( ) Cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição, corrigidos monetariamente. Ao analisar as afirmativas acima e, diante de cada uma, escrever V, se for verdadeira, e F, se for falsa, a alternativa com a sequência correta é:
- A)V – F – V.
Errada, porque a primeira assertiva está falsa e a segunda está verdadeira, então a sequência não pode ser V - F - V.
- B)F – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva não é verdadeira e a terceira também é verdadeira, então a sequência não fecha em F - V - F.
- C)F – V – V.
Certa, pois a primeira assertiva é falsa e as duas últimas são verdadeiras, formando F - V - V.
- D)V – F – F.
Errada, porque a segunda assertiva é verdadeira e não falsa, então a sequência V - F - F não se sustenta.
- E)V – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva é falsa e a terceira é verdadeira, então a combinação V - V - F não corresponde ao enunciado.
Gabarito: C
A Previdência Social existe para proteger o segurado e seus dependentes quando aparece algum risco social: doença, invalidez, idade, morte, reclusão e assim por diante. A ideia é simples: se o trabalho some ou fica comprometido, o sistema entra em cena para evitar que a pessoa fique sem meios básicos de vida. Na organização da Previdência, alguns princípios são clássicos da Lei 8.213/1991, especialmente no art. 2º. Um deles é a universalidade de participação nos planos previdenciários, mas isso não significa acesso gratuito e irrestrito. Previdência é regime contributivo, então a participação depende de contribuição. Por isso, a primeira afirmativa está errada. A segunda está certa porque a Constituição garante que nenhum benefício substitutivo do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho pode ter valor mensal inferior ao salário mínimo. É a regra de proteção mínima do segurado, para o benefício não virar uma ajuda simbólica de fim de feira. A terceira também está certa: o cálculo dos benefícios leva em conta os salários de contribuição, que devem ser corrigidos monetariamente para preservar o valor real da média usada no cálculo. Por isso, a sequência correta é F - V - V, que corresponde à alternativa C.