De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, exceto:
- A)Salário-maternidade.
Incorreta: salário-maternidade é prestação do RGPS.
- B)Salário-família.
Incorreta: salário-família é prestação do RGPS.
- C)Abono de permanência em serviço.
Correta: abono de permanência em serviço não integra o rol atual.
- D)Pensão por morte.
Incorreta: pensão por morte é prestação do RGPS.
- E)Aposentadoria especial.
Incorreta: aposentadoria especial é prestação do RGPS.
Gabarito: C
O abono de permanência em serviço não integra o rol atual de prestações do RGPS. Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e aposentadoria especial são prestações previdenciárias previstas.