Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, inválido. Maria não recebe qualquer auxílio financeiro de João. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A)Maria é considerada dependente de João para fins previdenciários.
Errada: Maria, separada judicialmente e sem receber auxílio financeiro de João, não é dependente dele para fins previdenciários.
- B)A dependência financeira de Vitor a João deve ser comprovada por início de prova material.
Errada: Vitor, como filho inválido, integra a classe de dependentes com dependência presumida, sem necessidade de provar ajuda financeira.
- C)A filiação de Maria ocorrerá com o pagamento da primeira contribuição à previdência social.
Certa: a regra cobrada é a do segurado facultativo, cuja filiação se consolida com o pagamento da primeira contribuição à Previdência Social.
- D)Para ser dependente de João ou de Maria, Joana deve ser inscrita na previdência social no momento do requerimento do benefício a que tiver direito.
Errada: filho menor ou inválido não precisa esperar o requerimento do benefício para ser inscrito, pois a inscrição é providência anterior e não condição para a dependência.
- E)A filiação de Vítor à previdência social deveria ser feita por João ou Maria na data da constatação da invalidez.
Errada: a filiação não depende da data da constatação da invalidez; a invalidez interfere na qualidade de dependente, não no momento da filiação.
Gabarito: C
Aqui a banca misturou dois temas que adoram confundir: dependência previdenciária e filiação. Dependência é o vínculo que pode gerar direito a pensão, auxílio-reclusão e outros benefícios; já filiação é a ligação da pessoa com o RGPS como segurada. Para o segurado obrigatório, a filiação nasce com o exercício da atividade remunerada; para o facultativo, ela se aperfeiçoa com o primeiro recolhimento. O detalhe que resolve a questão é que a alternativa correta foi construída com a lógica do segurado facultativo, regra clássica cobrada em prova: a filiação se efetiva com o pagamento da primeira contribuição à Previdência Social. É exatamente essa a pegada que o CESPE gosta de usar para testar se você separa filiação de inscrição e não cai no automático.