A aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral, ainda conhecida por muitos como aposentadoria por invalidez, possui, a cada reforma previdenciária, regras mais técnicas e inflexíveis. Sobre esse benefício, assinale a alternativa correta.
- A)Desde que previamente filiado, é dispensado o período de carência para doenças como: hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante.
Correta. Doencas como hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira e paralisia irreversivel e incapacitante dispensam carencia para segurado previamente filiado.
- B)Em regra, exige uma carência mínima de 18 (dezoito) contribuições para o segurado facultativo que nunca contribuiu ou não tenha trabalhado.
Incorreta. A carencia ordinaria não e de 18 contribuições; a regra geral do beneficio por incapacidade e de 12 contribuições, salvo dispensas legais.
- C)O INSS poderá cancelar essa espécie de benefício, mediante perícia que constatar a capacidade laborativa, mesmo que o segurado estiver já com 60 (sessenta) anos de idade.
Incorreta. Segurado aposentado por incapacidade permanente com 60 anos tem protecoes contra convocacao para revisao periodica, ressalvadas hipóteses legais especificas.
- D)Tratando-se de doenças incapacitantes, como cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante e nefropatia grave, pode-se dispensar a qualidade de segurado para a concessão do benefício.
Incorreta. As doencas graves dispensam carencia, mas não dispensam a qualidade de segurado.
- E)Não é dispensado para o empregado doméstico o período de carência, se sofrer acidente de qualquer natureza.
Incorreta. Acidente de qualquer natureza dispensa carencia também para empregado domestico.
Gabarito: A
Na aposentadoria por incapacidade permanente do RGPS, certas doencas graves dispensam carencia, desde que o segurado esteja previamente filiado/qualificado. A dispensa e de carencia, não de qualidade de segurado. Acidente de qualquer natureza também afasta carencia, inclusive para empregado domestico.