Em relação às normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural, a Lei nº 11.718/2008
- A)estabelece idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria rural, alinhados com as regras do trabalhador urbano.
Incorreta: não simplesmente alinhou o rural ao urbano.
- B)define critérios especiais, considerando a idade reduzida e o tempo de exercício da atividade rural para a concessão de aposentadoria.
Correta: reconhece critérios especiais para o trabalhador rural.
- C)não contempla qualquer regra específica para a aposentadoria do trabalhador rural.
Incorreta: a lei tratou de regras específicas rurais.
- D)determina a obrigatoriedade de contribuição previdenciária para todos os trabalhadores rurais, independentemente de sua condição.
Incorreta: não impôs contribuição obrigatória indistinta a todos os rurais.
Gabarito: B
A Lei nº 11.718/2008 estabeleceu normas transitórias e critérios especiais para aposentadoria rural, considerando idade reduzida e comprovação do exercício da atividade rural pelo período exigido.