Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa brasileira Tok Tok S/A, para prestar serviços em unidade da empresa na Guatemala; Hipócrates é servidor público ocupante de cargo em comissão de Fundação Pública Federal, sem vínculo efetivo com a mesma. Conforme legislação federal n° 8.213/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social
- A)Andrômeda e Hipócrates, apenas.
Errada, porque inclui Andrômeda, mas ela não foi enquadrada no enunciado como segurada obrigatória apenas pela condição de diretora estatutária.
- B)Andrômeda, Perseu e Hipócrates.
Errada, porque traz os três nomes, e Andrômeda não deve ser marcada como obrigatória nesse caso.
- C)Perseu e Andrômeda, apenas.
Errada, porque inclui Andrômeda indevidamente e ainda deixa de destacar o enquadramento correto de Hipócrates.
- D)Hipócrates e Perseu, apenas.
Certa, porque Perseu e Hipócrates se enquadram como segurados obrigatórios nos termos do art. 11 da Lei 8.213/1991.
- E)Perseu, apenas.
Errada, porque exclui Hipócrates, que é segurado obrigatório na hipótese descrita.
Gabarito: D
A Lei 8.213/1991 traz um rol de segurados obrigatórios no art. 11. O ponto principal aqui é perceber que nem todo cargo em empresa ou fundação gera a mesma classificação. Em prova, a banca adora testar se você enxerga o detalhe que muda tudo: existência ou não de vínculo efetivo, local da prestação do serviço e natureza da função exercida. Perseu é segurado obrigatório porque a lei alcança o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em filial, agência ou unidade de empresa brasileira no exterior. Ou seja: ele foi contratado no Brasil por empresa brasileira e foi trabalhar fora do país, então continua protegido pelo RGPS. Hipócrates também é segurado obrigatório. O ocupante exclusivo de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a fundação pública federal, entra no RGPS como segurado obrigatório. Aqui o detalhe é justamente a ausência de vínculo efetivo, que impede a confusão com regimes próprios. Já Andrômeda, como diretora estatutária, não entra automaticamente no enunciado como segurada obrigatória apenas por ocupar a diretoria. Para ser enquadrada, faltaria o dado que a lei usa para o enquadramento previdenciário correto no caso concreto. Por isso, o gabarito é a letra D: apenas Hipócrates e Perseu são segurados obrigatórios, conforme o art. 11 da Lei 8.213/1991.