Qual é o objetivo principal da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)?
- A)Oferecer assistência social a todos os cidadãos que solicitarem.
Errada, porque a assistência social não é prestada indiscriminadamente a todos os cidadãos, mas a quem dela necessitar.
- B)Promover a proteção social e o combate à pobreza.
Certa, porque traduz a finalidade da LOAS de garantir proteção social e combater a pobreza e a vulnerabilidade.
- C)Criar políticas públicas para a terceira idade.
Errada, porque a LOAS não foi criada para políticas específicas da terceira idade, embora a pessoa idosa também seja protegida por ela.
- D)Estimular o voluntariado para a prestação de serviços sociais.
Errada, porque o voluntariado pode complementar ações sociais, mas não é o objetivo principal nem o fundamento da LOAS.
Gabarito: B
A LOAS, Lei 8.742/1993, organiza a assistência social no Brasil como política pública de seguridade social, ao lado da saúde e da previdência. O foco dela não é dar ajuda genérica para todo mundo, mas garantir proteção a quem dela necessitar, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade. O objetivo central da lei é combater a pobreza, reduzir desigualdades e proteger a família, a infância, a adolescência, a velhice e pessoas com deficiência, sempre com base na necessidade social. Por isso, a assistência social não depende de contribuição prévia, diferente da previdência. Em prova, a banca costuma cobrar a ideia-chave do art. 1º da LOAS: assegurar mínimos sociais e promover proteção social para quem precisar. Ou seja, não é um programa de caridade nem um incentivo ao voluntariado, mas uma política pública estruturada. Então, o gabarito está na letra B porque ela resume exatamente esse objetivo principal: promover proteção social e enfrentar a pobreza. É o coração da LOAS, sem enfeite e sem confusão.