Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada. Flávia, servidora pública efetiva do Poder Judiciário federal há mais de dois anos e desde então segurada da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD), deseja se licenciar do cargo por um período de dois anos, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Nesse caso, Flávia não poderá manter o vínculo jurídico com o plano de benefícios da FUNPRESP-JUD enquanto permanecer licenciada do cargo.
- C)Certo
Incorreta: afirma impedimento absoluto que não decorre do regime complementar.
- E)Errado
Correta: Flávia pode manter vínculo conforme institutos e regras do plano.
Gabarito: E
A licença sem remuneração não impede necessariamente a manutenção do vínculo com plano de previdência complementar. O regulamento pode permitir autopatrocínio ou outras formas de preservação da inscrição durante o afastamento.