Assinale a alternativa correta. São Princípios da Previdência Social:
- A)Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente; economicidade; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
Incorreta. Economicidade não aparece nesse rol legal de princípios da Previdência Social.
- B)Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, representantes das empresas, empregadores e aposentados.
Incompleta ou imprecisa como resposta única, embora mencione princípios reais; a alternativa D reproduz melhor a redação legal clássica.
- C)Previdência complementar facultativa, custeada, ou não, por contribuição adicional; irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo; universalidade e uniformidade de participação nos planos previdenciários.
Incorreta. A previdência complementar é custeada por contribuição adicional, e a expressão sobre universalidade/uniformidade está distorcida.
- D)Universalidade de participação nos planos previdenciários; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
Correta. Reproduz os incisos I, II e III do art. 2º da Lei 8.213/1991.
- E)Uniformidade, universalidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente pela taxa Selic.
Incorreta. A lei não fala em correção dos salários de contribuição pela taxa Selic.
Gabarito: D
A Lei 8.213/1991 lista princípios e objetivos da Previdência Social, entre eles a universalidade de participação nos planos previdenciários, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios. A alternativa D reproduz corretamente esse núcleo. As demais inserem elemento estranho, como economicidade, taxa Selic, ou alteram a redação legal.