Com base na Lei nº 8.213/1991, em regra, qual das alternativas abaixo descreve corretamente as prestações que independem de carência para a concessão?
- A)Pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial.
Incorreta. Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial, em regra, exigem carência.
- B)Pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente.
Correta. Pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente independem de carência.
- C)Pensão por morte, aposentadoria por idade, e salário-maternidade.
Incorreta. Aposentadoria por idade exige carência em regra; salário-maternidade depende da categoria da segurada.
- D)Salário-família, aposentadoria especial, e auxílio-reclusão.
Incorreta. Aposentadoria especial exige carência.
- E)Auxílio-reclusão, auxílio-doença e pensão por morte.
Incorreta. Auxílio-doença, hoje benefício por incapacidade temporária, em regra exige carência, salvo exceções legais.
Gabarito: B
Carência é o número mínimo de contribuições exigido para certas prestações. Pela Lei 8.213/1991, pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente independem de carência; várias aposentadorias, em regra, exigem carência.