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Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios. Os planos de benefícios possuem independência patrimonial, contábil e financeira e podem ser entendidos como um conjunto de direitos e obrigações constantes de um regulamento, bem como objetivam o pagamento de benefícios previdenciários a seus participantes.

Gabarito: C

O plano de benefícios tem regulamento próprio, direitos e obrigações dos participantes, assistidos e patrocinadores ou instituidores. Seu patrimônio, escrituração e fluxo financeiro são segregados da entidade e dos demais planos.

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