No Direito Previdenciário, benefícios e serviços são pagos pelo INSS ao trabalhador que contribui e cumpre os requisitos da lei. O valor varia conforme as contribuições, o tipo de benefício e a forma de cálculo. Esses benefícios são regidos por princípios como a universalidade de cobertura e atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade na forma de participação no custeio, diversidade da base de financiamento.
- C)Certo
Correta. A assertiva foi considerada verdadeira por relacionar beneficios previdenciarios ao cumprimento de requisitos legais e mencionar objetivos constitucionais classicos da seguridade social.
- E)Errado
Incorreta. O gabarito oficial após recursos não tratou a proposicao como falsa; marcou-a como verdadeira.
Gabarito: C
A previdência social paga beneficios e presta serviços quando o segurado cumpre os requisitos legais. A seguridade social, em sentido amplo, e orientada por objetivos constitucionais como universalidade, uniformidade entre urbano e rural, seletividade, distributividade, irredutibilidade, equidade no custeio e diversidade da base de financiamento.