A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social, será de:
- A)07 (sete) por cento.
Errada, porque 7% não é a alíquota prevista para a contribuição do servidor ativo da União no RPPS federal.
- B)08 (oito) por cento.
Errada, porque 8% não corresponde ao percentual legal cobrado do servidor público ativo da União.
- C)09 (nove) por cento.
Errada, porque 9% não é a alíquota do RPPS federal para o servidor ativo.
- D)10 (dez) por cento.
Errada, porque 10% também não é o percentual fixado na legislação aplicável ao caso.
- E)11 (onze) por cento.
Certa, porque a contribuição social do servidor público ativo da União para o RPPS é de 11%, nos termos da disciplina legal cobrada em prova.
Gabarito: E
A contribuição do servidor público ativo vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social da União foi fixada em 11%, percentual tradicionalmente cobrado em provas quando se fala do RPPS federal. A ideia da questão é simples: servidor ativo da União, de suas autarquias e fundações, recolhe essa alíquota para custear o regime próprio ao qual está vinculado. O fundamento clássico cobrado em concursos é a Lei 10.887/2004, que disciplinou a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais e fixou a alíquota de 11% sobre a remuneração de contribuição. Antes da reforma constitucional da Previdência, esse era o número central para memorizar nas provas de RPPS da União. Então, se a banca pergunta qual é a contribuição social do servidor ativo da União, a resposta esperada é 11%. É aquele detalhe que costuma aparecer em alternativa com números bem parecidos para testar a memória do candidato. Aqui, o gabarito E está correto exatamente por refletir essa alíquota legal. Em resumo: servidor ativo da União contribui para o RPPS com 11% sobre a base de contribuição, salvo hipóteses especiais previstas em lei. Em prova objetiva, esse é o valor que você deve lembrar de imediato.