No Direito Previdenciário, o salário de benefício é a base de cálculo da renda mensal inicial (RMI) dos benefícios previdenciários, nos termos do art. 28 da Lei n. 8.213/1991 e do art. 31 do Decreto n. 3.048/1999. Em geral, esse valor é obtido através de uma média aritmética simples dos salários de contribuição (SC) encontrados no período básico de cálculo.
- C)Certo
Correta. A banca considerou verdadeira a ideia central: o salario de beneficio serve de base para calcular a RMI e normalmente e apurado pela media dos salarios de contribuição do período basico.
- E)Errado
Incorreta. O gabarito oficial após recursos marcou a assertiva como verdadeira, não como falsa.
Gabarito: C
Salario de beneficio e a base usada para apurar a renda mensal inicial de diversos beneficios previdenciarios. Em regra, ele decorre de media dos salarios de contribuição considerados no período basico de cálculo, sobre a qual depois incidem os coeficientes e regras de cada beneficio.