Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue. Considere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, ainda, que após cumprir todos os requisitos legais, Roberta tenha se aposentado por esse regime. Nesse caso, a partir da concessão de sua aposentadoria, Roberta ficará isenta da contribuição previdenciária para o RPPS.
- C)Certo
Incorreta: aposentadoria não elimina necessariamente a contribuição ao RPPS.
- E)Errado
Correta: aposentados também podem contribuir.
Gabarito: E
Aposentados de RPPS podem continuar sujeitos à contribuição previdenciária, em regra sobre a parcela dos proventos que excede o teto do RGPS ou conforme regras de déficit. A aposentadoria não gera isenção automática.