Em se tratando dos tipos de prestações da Previdência Social, ______ e ______ são exemplos de prestações devidas exclusivamente ao segurado e exclusivamente ao dependente, respectivamente. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)aposentadoria por invalidez / serviço social
Errada, porque aposentadoria por invalidez é exclusiva do segurado, mas serviço social é um serviço prestado também aos segurados e dependentes, não exclusivamente ao dependente.
- B)auxílio-doença / reabilitação profissional
Errada, porque auxílio-doença é prestação exclusiva do segurado, e reabilitação profissional também não é exclusiva do dependente.
- C)salário-maternidade / serviço social
Errada, porque salário-maternidade é devido à segurada, mas serviço social não é prestação exclusiva do dependente.
- D)aposentadoria por invalidez / pensão por morte
Certa, porque aposentadoria por invalidez é prestação exclusiva do segurado e pensão por morte é prestação exclusiva dos dependentes.
Gabarito: D
Na Previdência Social, as prestações se dividem, em linhas gerais, em benefícios e serviços. Dentro dessa lógica, há prestações que só fazem sentido para o segurado, porque dependem da sua filiação e da sua incapacidade ou situação pessoal, e outras que são voltadas exclusivamente aos dependentes, quando ocorre a perda do arrimo familiar. A aposentadoria por invalidez é exemplo clássico de prestação devida exclusivamente ao segurado. Ela exige a qualidade de segurado e a constatação de incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da Lei 8.213/1991, especialmente no regime do art. 42. Já a pensão por morte é devida exclusivamente aos dependentes do segurado falecido, conforme os arts. 74 e seguintes da mesma lei. Por isso, o gabarito é a letra D: aposentadoria por invalidez, para o segurado, e pensão por morte, para o dependente. A banca gosta dessa distinção porque ela é bem objetiva: um benefício nasce da situação do próprio segurado; o outro nasce da proteção à família após o óbito. Se você guardar uma ideia simples, ajuda muito: benefício para o segurado olha para a condição dele; benefício para dependente olha para a relação de dependência com o segurado. Aqui, a resposta vem quase como um casamento perfeito entre os dois lados da Previdência.