Sobre os auxílios devidos aos servidores públicos do Município de Matelândia/PR, titulares de cargo efetivo, analise as assertivas a seguir: I - O auxílio-doença será devido ao servidor público titular de cargo efetivo que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos e consistirá no valor de seu último vencimento no cargo efetivo, incluídas as vantagens de caráter definitivo. II - Será devido salário maternidade à servidora pública titular de cargo efetivo gestante, por cento e oitenta dias consecutivos, com início entre vinte e oito dias antes do parto ou na data de ocorrência deste. III - Será devido o salário família, mensalmente, ao servidor público titular de cargo efetivo ativo que atenda as regras estabelecidas para o benefício pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o qual incorporará à remuneração para qualquer efeito.
- A)Somente o item II está correto.
Incorreta: o item I também está correto.
- B)Somente os itens I e II estão corretos.
Correta: os itens I e II estão corretos, e o item III erra ao afirmar incorporação do salário-família.
- C)Somente os itens II e III estão corretos.
Incorreta: o item III está errado.
- D)Somente os itens I e III estão corretos.
Incorreta: o item II está correto e o III está errado.
- E)Todos os itens estão corretos.
Incorreta: nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: B
Pela lei municipal de Matelândia, o auxílio-doença é devido após mais de quinze dias e exclui apenas vantagens transitórias; a licença-maternidade é de 180 dias. O salário-família não se incorpora à remuneração ou ao benefício.