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Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar. Coberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na modalidade de benefício definido quanto na modalidade de contribuição variável.

Gabarito: E

Coberturas de morte e invalidez são coberturas de risco e, em regra técnica, estruturam-se como benefício definido. A assertiva erra ao admitir essas coberturas também na modalidade de contribuição variável.

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