Em relação ao salário maternidade, analise as afirmativas a seguir. I. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante cento e vinte dias, com início 28 dias antes e, término, 91 dias depois do parto, podendo ser prorrogado. II. O salário maternidade para a segurada empregada consiste em uma renda mensal igual à sua remuneração integral e será pago pela empresa. III. Em caso de parto antecipado ou não, a segurada tem direito aos 91 dia previstos para o pós-parto. IV. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III, apenas.
Incorreta. Inclui a afirmativa III, que não foi aceita pela banca como correta.
- B)I, III e IV, apenas.
Incorreta. Exclui a afirmativa II, que está correta para a segurada empregada, e inclui a III.
- C)I, II e IV, apenas.
Correta. As afirmativas I, II e IV estão corretas: duracao geral de 120 dias, pagamento pela empresa para segurada empregada com remuneração integral, e duas semanas no aborto não criminoso.
- D)II, III e IV, apenas.
Incorreta. Inclui a afirmativa III e exclui a I, embora a I reproduza a regra regulamentar tradicional do salario-maternidade.
- E)II e III, apenas.
Incorreta. Exclui as afirmativas I e IV e inclui a III, em desacordo com o gabarito definitivo.
Gabarito: C
O salario-maternidade, em regra, e devido por 120 dias, podendo iniciar até 28 dias antes do parto. Para segurada empregada, a renda mensal corresponde a remuneração integral e o pagamento e feito pela empresa, com compensacao posterior. No aborto não criminoso, comprovado por atestado medico, o beneficio e devido por duas semanas. A formulacao sobre 91 dias pos-parto não e regra autonoma para todo parto antecipado.