Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP). O FAP é calculado conforme a probabilidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada estabelecimento, e quanto mais graves forem os acidentes, maior será a alíquota de contribuição devida pelo estabelecimento.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva substitui o indice de frequencia por probabilidade e simplifica indevidamente a relação entre gravidade e aliquota final.
- E)Errado
Correta. O item esta errado porque a metodologia do FAP trabalha com frequencia, gravidade e custo, além de regras próprias para composicao do multiplicador.
Gabarito: E
O FAP e calculado a partir de indicadores de frequencia, gravidade e custo dos eventos acidentarios, comparados dentro da subclasse CNAE. A metodologia não usa a expressao probabilidade como um dos três indices e não permite concluir, de forma isolada, que todo acidente mais grave automaticamente aumentara a aliquota devida por um estabelecimento; o resultado depende do indice composto e de regras de bonificacao/bloqueio.