Segundo o artigo 30, inciso IX da Lei Federal nº 8.212/1991: “as empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, _______________, pelas obrigações decorrentes desta Lei”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)isoladamente
Incorreta: não é responsabilidade isolada.
- B)subsidiariamente
Incorreta: a lei não fala em subsidiariedade.
- C)solidariamente
Correta: a responsabilidade é solidária.
- D)taxativamente
Incorreta: taxativamente não preenche o dispositivo.
- E)eventualmente
Incorreta: eventualidade não corresponde à regra legal.
Gabarito: C
O art. 30, IX, da Lei 8.212/1991 estabelece responsabilidade solidária entre empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza pelas obrigações decorrentes da lei previdenciária.