A qualidade de segurado é o vínculo mantido entre o segurado e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) enquanto são vertidas as contribuições previdenciárias ou durante o chamado período de graça, intervalo de tempo em que, apesar de não ocorrer o recolhimento de contribuições, o vínculo se mantém. Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação à qualidade de segurado no RGPS. Assinale a opção correta.
- A)Pedro, demitido de seu primeiro emprego após quinze anos, está desempregado há dez meses. Nessa situação, sua qualidade de segurado no RGPS será mantida por até doze meses, período que poderá ser prorrogado por até doze meses em decorrência de seu tempo de filiação e, ainda, receber um novo acréscimo de mais doze meses devido ao seu desempregado.
Errada, porque o prazo total de manutenção pode chegar a 36 meses para quem tem mais de 120 contribuições e comprova desemprego, não apenas 12 meses.
- B)Márcio, segurado contribuinte individual, recebeu pena de reclusão de sete anos, tendo sido mantida a sua qualidade de segurado durante esse período. Nessa situação, após a concessão de liberdade, Márcio poderá permanecer nessa condição de segurado pelo período de doze meses, salvo no caso de liberdade provisória.
Errada, porque o recluso mantém a qualidade de segurado nos termos legais, mas a regra mencionada sobre liberdade provisória não é formulada corretamente na assertiva.
- C)Jonas, filiado ao RGPS como segurado empregado, recebeu alta hospitalar após passar dez meses internado na UTI em decorrência de complicações de covid-19. Nesse caso, a qualidade de segurado de Jonas deverá ser mantida por doze meses.
Certa, porque o segurado empregado mantém a qualidade de segurado por 12 meses após cessarem as contribuições, e Jonas ainda está dentro desse período de graça.
- D)Frederico foi convocado para a prestação do serviço militar ao completar dezoito anos de idade e não exerceu à época de sua incorporação qualquer atividade profissional de vinculação obrigatória ao RGPS. Nessa situação, a qualidade de segurado de Frederico é mantida durante o período nas Forças Armadas, até três meses após o seu licenciamento, ou “baixa”.
Errada, porque o convocado para o serviço militar, sem vínculo obrigatório anterior ao RGPS, não tem a manutenção da qualidade de segurado nos termos descritos na assertiva.
- E)Joana, filiada ao RGPS como segurada facultativa, deixou de recolher suas contribuições por seis meses, devido a dificuldades financeiras. Nesse caso, a qualidade de segurada de Joana deve ser mantida durante esse período, o qual, conforme alterações legais recentes, poderá ser utilizado para fins de contagem de tempo para obtenção de aposentadoria.
Errada, porque o segurado facultativo só mantém a qualidade por 6 meses sem recolhimento, e esse período não conta, em regra, para aposentadoria como tempo de contribuição.
Gabarito: C
A qualidade de segurado é, em linguagem simples, o “fio de ligação” entre a pessoa e o RGPS. Enquanto você contribui, a proteção está ativa. Quando para de contribuir, a lei ainda segura essa proteção por um tempo, chamado de período de graça, previsto no art. 15 da Lei 8.213/1991. Esse tempo varia conforme a situação: em regra, são 12 meses, mas pode aumentar em hipóteses específicas. O caso mais cobrado é o do segurado empregado: após parar de contribuir, ele mantém a qualidade por 12 meses. Se já tiver mais de 120 contribuições sem perda da qualidade, esse prazo sobe para 24 meses. E, se houver desemprego comprovado, ganha mais 12 meses. É a famosa matemática da Previdência, que adora transformar proteção social em conta de somar. Na alternativa C, Jonas era segurado empregado e ficou internado por 10 meses. Ao receber alta, ele continua com a qualidade de segurado por 12 meses, porque ainda está no período de graça previsto no art. 15, II, da Lei 8.213/1991. A internação não elimina esse vínculo; ao contrário, o que importa é que ainda não transcorreu o prazo legal sem contribuições. Por isso, a assertiva C está correta: mesmo após a alta hospitalar, Jonas permanece protegido pela qualidade de segurado durante esse intervalo legal.