Nos termos do disposto na Lei n.º 8.213/1991, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta somente prestações que independem de carência para serem concedidas.
- A)Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Incorreta: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez só independem de carência em hipóteses específicas.
- B)Pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
Incorreta: a aposentadoria por invalidez não é sempre isenta de carência.
- C)Aposentadoria por tempo de serviço e serviço social.
Incorreta: aposentadoria por tempo de serviço não está nessa lista.
- D)Auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente.
Incorreta: auxílio-reclusão não integra atualmente o grupo sem carência indicado no art. 26, I.
- E)Pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente.
Correta: pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente independem de carência.
Gabarito: E
Carência é o número mínimo de contribuições exigidas para certos benefícios. A Lei 8.213/1991 prevê que pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente independem de carência; já benefícios por incapacidade só dispensam carência em situações específicas.