Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar. Nas entidades de previdência complementar fechada, é assegurada a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano na vigência do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.
- C)Certo
Incorreta: o item ignora a condição ligada à cessação do vínculo com o patrocinador.
- E)Errado
Correta: a afirmação amplia indevidamente a portabilidade durante o vínculo.
Gabarito: E
Nos planos de entidade fechada patrocinada, a portabilidade normalmente pressupõe a cessação do vínculo com o patrocinador, observadas as condições do plano. Por isso, não é assegurada como direito exercido livremente durante a vigência do vínculo empregatício.