Determinada pessoa que foi filiada ao Regime Geral de Previdência Social e atualmente é filiada ao Regime Próprio de Previdência Social, precisará ficar afastada. Quanto a isso, é correto afirmar que:
- A)permanecerá filiada ao Regime Próprio de Previdência Social quando durante o afastamento do exercício de mandato eletivo de cargos nos Estados e Distrito Federal, com ou sem ônus para o órgão do exercício mandato.
Incorreta. A regra não se limita a mandatos em Estados e Distrito Federal.
- B)não permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social quando durante o afastamento do exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos, com ônus para o órgão do exercício mandato.
Incorreta. O afastamento para mandato eletivo não rompe a filiacao ao RPPS na situação descrita.
- C)não permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social quando durante o afastamento do cargo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos, sem ônus para o órgão do exercício mandato.
Incorreta. A ausencia de onus para o órgão do mandato não afasta, por si só, a permanencia no RPPS.
- D)permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social quando durante o afastamento do cargo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos, com ou sem ônus para o órgão do exercício mandato.
Correta. Há permanencia no RPPS durante afastamento para mandato eletivo em quaisquer entes federativos, com ou sem onus.
- E)o Regime Próprio de Previdência Social não é obrigado, nesse caso, a oferecer cobertura exclusiva ao servidor público titular de cargo efetivo.
Incorreta. O RPPS assegura cobertura ao servidor titular de cargo efetivo, inclusive conforme as regras de afastamento.
Gabarito: D
O servidor titular de cargo efetivo vinculado a RPPS, quando se afasta do cargo para exercer mandato eletivo, preserva a vinculacao ao regime próprio de origem, com ou sem onus para o órgão de exercício do mandato, observadas as contribuições correspondentes.