Uma enfermeira de um hospital estadual, devidamente contratada mediante concurso público, sendo, portanto, ocupante de cargo público de provimento efetivo desde janeiro de 2025, encontra-se em exposição permanente a agentes nocivos biológicos, devidamente comprovados em laudos técnicos. Considerando esse caso, a lei garante que essa profissional poderá aposentar-se:
- A)aos 55 anos, desde que permaneça na atividade insalubre e atenda aos demais requisitos da legislação
Incorreta: 55 anos corresponde ao grau máximo de 15 anos, não ao caso comum de agentes biológicos.
- B)aos 60 anos, desde que permaneça na atividade insalubre e atenda aos demais requisitos da legislação
Correta: 60 anos, com efetiva exposição e demais requisitos, é a regra aplicável.
- C)em idade reduzida, mesmo sem a efetiva exposição a agentes nocivos, haja vista a presunção de nocividade decorrente de sua atividade profissional
Incorreta: não há presunção automática sem efetiva exposição.
- D)após 25 anos de atividade insalubre, independentemente da idade, desde que permaneça na atividade insalubre e atenda os demais requisitos da legislação
Incorreta: após a reforma, não basta 25 anos sem idade mínima.
Gabarito: B
Servidor exposto permanentemente a agentes nocivos biológicos pode ter aposentadoria especial, desde que haja efetiva exposição comprovada e cumprimento dos requisitos legais. A regra pós-reforma exige idade mínima, em geral 60 anos para exposição de 25 anos.