Leia o caso a seguir. M. P. trabalhou por 30 anos como empregado do time do Boas Novas e, por mais de 5 anos, como MEI, perfazendo mais de 35 anos de tempo de contribuição. No dia 25 de dezembro, foi a óbito devido a um acidente de moto, não deixando dependente de nenhuma classe. M. P. não poderá fluir por si ou por dependentes de benefícios previdenciários decorrentes de suas contribuições, nem caberá restituição desses valores a eventuais herdeiros. Trata-se do princípio
- A)da universalidade da cobertura.
Incorreta: universalidade da cobertura não explica a ausência de restituição.
- B)da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
Incorreta: seletividade e distributividade tratam da escolha das prestações e destinatários.
- C)da solidariedade ou solidarismo.
Correta: o caso ilustra solidariedade ou solidarismo.
- D)do caráter democrático da gestão do sistema previdenciário.
Incorreta: gestão democrática não é o ponto central.
Gabarito: C
No regime solidário, as contribuições financiam o sistema como um todo, não uma conta individual restituível. Se o segurado morre sem preencher benefício e sem dependentes, não há devolução automática das contribuições a herdeiros.