Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que Flávio seja titular de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), cuja atuação ocorre na área de prestação de serviços terceirizados. Nessa situação, de acordo com a legislação vigente, Flávio não se enquadra na condição de segurado obrigatório do RGPS, mas poderá fazer sua inscrição nesse regime na condição de segurado facultativo.
- C)Certo
Incorreta. Flavio não pode ser tratado como não obrigatorio: como titular de empresa individual em atividade, enquadra-se como contribuinte individual do RGPS.
- E)Errado
Correta. A assertiva está errada porque ele e segurado obrigatorio; além disso, quem exerce atividade remunerada sujeita ao RGPS não se inscreve como segurado facultativo.
Gabarito: E
O titular de empresa individual que exerce atividade remunerada enquadra-se como segurado obrigatorio do RGPS, na categoria de contribuinte individual. Segurado facultativo e quem não exerce atividade remunerada que gere filiacao obrigatoria, por isso a assertiva inverte a regra.