Questões de Direito Previdenciário comentadas
Página 3 de 3 — 1.085 questões de Direito Previdenciário com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Juliano Miranda era servidor público federal aposentado e faleceu no último domi…
- São competências do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nos termos d…
- A aposentadoria por tempo de serviço para a mulher consistirá numa renda mensal …
- No que se refere às contribuições para a seguridade social, assinale a opção cor…
- Para comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos e conseque…
- Na definição das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao RPPS, para a per…
- Acerca dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, …
- Zélia contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social como segurada emprega…
- Sobre o custeio do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com fulcro na Lei …
- Com base nas definições legais do Ministério da Previdência Social, o Demonstrat…
- Na seguridade social do Brasil, Lei nº 8.212/1991, as atividades de saúde são co…
- Equipara-se à acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado…
- Previsto na LOAS, o Benefício de Prestação Continuada - BPC é um benefício de re…
- A contribuição do empregador doméstico para o custeio da previdência social inci…
- João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor ex…
- A respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.…
- Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social…
- Qual a validade do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária (a partir da…
- O chamado salário-de-contribuição constitui a base de cálculo tributária para a …
- Assinale a alternativa que apresenta apenas beneficiários do Regime Geral de Pre…
- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, poderá contribuir como segura…
- De acordo com o que estabelece o art. 40 da CF/88, sobre o Regime Próprio de Pre…
- Nos termos da Lei nº 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distri…
- Com relação ao regime de previdência complementar no Brasil, julgue o item que s…
- Maria é servidora pública no âmbito do Município Delta, ente federativo que não …
- Nos termos da Lei nº 8.213/91, período de carência é o número mínimo de contribu…
- Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Segurida…
- Com base no Regime de Previdência Complementar (RPC), assinale a alternativa cor…
- Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à pr…
- O regime complementar de previdência social dos servidores públicos municipais o…
- Em relação à segurança do trabalho, a Lei nº 8.213/1991 menciona sobre os aciden…
- Segundo a Lei Complementar nº 108/2001, sobre sistemas previdenciários e planos …
- De acordo com disposto na Lei Federal nº 8.213/1991, são segurados obrigatórios …
- O período de graça é o prazo estabelecido na Lei nº 8.213 de 1991 em que o segur…
- A correspondência técnica entre as exigibilidades decorrentes dos planos de bene…
- Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a s…
- Acerca do benefício da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Regime Geral d…
- Analise as informações a seguir: I. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) …
- A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento regulamentado pela Lei nº…
- A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:…
- Segundo a Lei nº 8.212/1991, as atividades de saúde são de relevância pública e …
- Com base na Lei Nº 8.212/91, que regula a organização da Seguridade Social no Br…
- Considere os itens a seguir. I. O período de carência para pensão por morte é de…
- Galvão trabalha em Brasília como empregado de uma empresa de tecnologia e obteve…
- Os segurados da Previdência Social, de acordo com a Lei nº 8.213 de 1991, classi…
- Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos deverão ser or…
- Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGP…
- É infração prevista no Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003,…
- Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás…
- No RGPS, considerando-se a inexistência de direito adquirido, é permitido acumul…
- Em relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.…
- As alíquotas de contribuição do ente, dos segurados e dos beneficiários do RPPS …
- Acerca da seguridade social, assinale a opção correta, conforme a Constituição F…
- Em 2010, Teresa aposentou-se pelo RGPS, por tempo de contribuição, na qualidade …
- Acerca dos regimes de previdência adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro,…
- Um indicador relevante para mensurar a relação entre previdência social e demogr…
- De acordo com as Leis nº 8.212/1991 e nº 8.213/1991, é considerada empresa, para…
- Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência…
- O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na edição do Diário Oficial da U…
- No tange à evolução histórica, esta Lei é considerada como marco inicial da Prev…
- De acordo com a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, constitue…
- O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de carg…
- A Previdência Social de acordo com o Art. 1º da Lei nº 8213/1991, tem como final…
- Para o processamento dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime …
- De acordo com a legislação previdenciária, é CORRETO afirmar:…
- Na hipótese de extinção por lei de regime previdenciário e migração dos respecti…
- Acerca das regras de prescrição e decadência no âmbito do RGPS, julgue os itens …
- Suponha que Hércules, titular de cargo efetivo no Município de Hortolândia, perc…
- Qual das alternativas a seguir apresenta uma interpretação CORRETA sobre o Regim…
- Diante do preconizado pela Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da …
- Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no…
- A partir do disposto na Emenda Constitucional 103/2019, é correto afirmar que:…
- Em relação aos militares do Estado do Rio Grande do Sul e sua proteção social, é…
- Entende-se por salário de contribuição para o empregado e trabalhador avulso: a …
- Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contrib…
- O edital do presente certame estabelece que o concurso é destinado ao provimento…
- A Emenda Constitucional nº 103/2019 estabeleceu que, quando restar comprovado qu…
- De acordo com a Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentem…
- NÃO corresponde aos princípios e objetivos da Previdência Social:…
- Após cumprir todos os requisitos legais, Renata, empregada de uma empresa privad…
- A concessão da pensão por morte devida ao filho menor do segurado do Regime Gera…
- Diante das últimas reformas previdenciárias, a Emenda Constitucional nº 103/2019…
- Julgue o item seguinte, no que concerne às regras gerais para organização e func…
- Sobre o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Soc…
- Tendo como base que os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores púb…