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Direito Previdenciário · Nosso Rumo · 2023

Questão comentada de Direito Previdenciário

Considere os itens a seguir. I. O período de carência para pensão por morte é de doze contribuições mensais. II. O período de carência para auxílio-acidente é de dez contribuições mensais. III. O período de carência para auxílio-reclusão é de doze contribuições mensais. Estão INCORRETOS os itens:

Gabarito: A

A Lei 8.213/1991 dispensa carência para pensão por morte e auxílio-acidente; para auxílio-reclusão, a carência legal é de 24 contribuições mensais. Assim, as três assertivas apresentadas com carências de 12, 10 e 12 contribuições estão incorretas.

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