Questão comentada de Direito Previdenciário

Juliano Miranda era servidor público federal aposentado e faleceu no último domingo, deixando como dependentes a esposa e sete filhos menores de idade. De acordo com a Constituição Federal,

• A)os dependentes têm direito a receber pensão por morte corresponde a 90% do valor da aposentadoria.

  Errada: 90% não corresponde ao número de dependentes indicado.

• B)os dependentes têm direito a receber pensão por morte corresponde a 100% do valor da aposentadoria.

  Correta: o percentual chega ao limite de 100%.

• C)somente os filhos fazem jus à pensão por morte, sendo direito de cada dependente a cota de 10% do valor da aposentadoria, totalizando 80% .

  Errada: a esposa também é dependente e não se exclui da pensão.

• D)os filhos e a esposa fazem jus à pensão, tendo direito a 50% pela unidade familiar, acrescidos de 10% de cota por dependente, correspondendo a 130% do valor da aposentadoria.

  Errada: o acréscimo não pode ultrapassar o teto de 100%.