Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. Admite-se a mudança do regime financeiro dos benefícios desde que técnica e atuarialmente justificada, e nunca apenas em função do resultado do plano de benefícios.
- C)Certo
Correta: a mudança deve ter base técnica e atuarial.
- E)Errado
Incorreta: resultado do plano não é fundamento isolado suficiente.
Gabarito: C
A alteração de regime financeiro de benefício em EFPC exige justificativa técnica e atuarial. Resultado conjuntural do plano, sozinho, não basta para trocar o regime de financiamento dos benefícios.