Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para efeitos de Previdência Social?
- A)Gorjetas.
Correta: gorjetas integram a remuneração e entram no salário de contribuição.
- B)Férias indenizadas.
Errada: férias indenizadas têm natureza indenizatória e não compõem o salário de contribuição.
- C)Diárias para viagens.
Errada: diárias de viagem, conforme a regra legal aplicável, não são a alternativa que integra o salário de contribuição.
- D)Valor correspondente ao vale-cultura.
Errada: o vale-cultura está entre parcelas excluídas da base previdenciária.
Gabarito: A
O salário de contribuição abrange remunerações pagas pelo trabalho, inclusive gorjetas. A legislação previdenciária exclui parcelas indenizatórias ou específicas, como férias indenizadas, certas diárias e vale-cultura.