Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar. Os participantes das entidades de previdência complementar poderão exercer o direito de portabilidade do direito acumulado a outro plano de benefícios de entidade aberta, sendo vedada, entretanto, a portabilidade para plano de benefício de entidade fechada.
- C)Certo
Incorreta: a LC 109/2001 não estabelece essa vedação ampla.
- E)Errado
Correta: a afirmação restringe indevidamente a portabilidade.
Gabarito: E
A portabilidade na previdência complementar transfere o direito acumulado para outro plano de benefícios, conforme as regras legais e regulamentares. A assertiva erra ao impor uma vedação genérica de portabilidade para plano de entidade fechada.