Com base nas definições legais do Ministério da Previdência Social, o Demonstrativo de ___________________________ é definido como: “o documento exclusivo de cada RPPS que registra de forma resumida as características gerais do plano e os principais resultados da avaliação atuarial, que deve ser apresentado até o dia 31 de março do exercício a que se refere o cálculo”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)Resultados das Metas Previdenciárias
Incorreta: a sigla não corresponde a metas previdenciárias.
- B)Resultados dos Programas de Previdência Fechada
Incorreta: não se trata de programas de previdência fechada.
- C)Resultados da Avaliação Atuarial
Correta: a lacuna é Resultados da Avaliação Atuarial.
- D)Produtos das Receitas Atuariais
Incorreta: produtos das receitas atuariais não é a denominação normativa.
- E)Produtos das Médias de Alíquotas Previdenciárias
Incorreta: médias de alíquotas não definem o demonstrativo.
Gabarito: C
O DRAA é o Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial. Ele resume, para cada RPPS, características do plano e principais resultados da avaliação atuarial, devendo ser apresentado no prazo definido pelas normas previdenciárias.