De acordo com a Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I. Até 12 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso. II. Até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. III. Até 3 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Correta: apenas I está correta.
- B)Apenas II.
Incorreta: II deveria falar em 3 meses, não 6.
- C)Apenas III.
Incorreta: III deveria falar em 6 meses, não 3.
- D)Apenas I e III.
Incorreta: III é falsa.
- E)I, II e III.
Incorreta: II e III estão com prazos invertidos.
Gabarito: A
O período de graça da Lei 8.213/1991 mantém o segurado retido ou recluso por até 12 meses após o livramento. O incorporado às Forças Armadas mantém por 3 meses após o licenciamento, e o facultativo por 6 meses após cessar as contribuições.