Em relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.
- A)É permitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, desde que haja o pagamento das contribuições em atraso acrescido de pagamento de juros e correção monetária, nos termos da lei.
Incorreta: não se admite inscrição post mortem de contribuinte individual ou facultativo para criar vínculo.
- B)Os beneficiários do RGPS classificam-se como segurados, dependentes e designados.
Incorreta: designados foram excluídos do rol de beneficiários.
- C)Não se admite, em qualquer hipótese, que a prova de união estável e de dependência econômica seja feita exclusivamente por prova testemunhal.
Incorreta: prova exclusivamente testemunhal pode ser admitida em situações excepcionais.
- D)A inscrição do dependente é feita por indicação do segurado quando da filiação ao RGPS.
Incorreta: inscrição do dependente ocorre quando do requerimento do benefício.
- E)Exclui-se definitivamente da condição de dependente aquele que for condenado criminalmente por sentença transitada em julgado pela prática de homicídio doloso contra o segurado do qual era dependente.
Correta: homicídio doloso contra o segurado exclui definitivamente a dependência.
Gabarito: E
Perde definitivamente a qualidade de dependente quem é condenado, com trânsito em julgado, por homicídio doloso contra o segurado. Beneficiários do RGPS são segurados e dependentes; designados não existem mais.