← Questões de Direito Previdenciário

Direito Previdenciário · FGV · 2022

Questão comentada de Direito Previdenciário

Um indicador relevante para mensurar a relação entre previdência social e demografia é a razão de dependência. Esse indicador apresenta as seguintes características, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.

Gabarito: E

A razão de dependência é um indicador demográfico usado para mostrar quantas pessoas potencialmente dependentes existem em relação à população em idade de trabalhar. Em regra, compara-se o grupo de 0 a 14 anos e o de 65 anos ou mais com o grupo de 15 a 64 anos. É um dado muito útil para pensar previdência, porque ajuda a enxergar a pressão futura sobre quem contribui e sobre quem recebe benefícios. Pelas projeções populacionais do IBGE, a razão de dependência de jovens tende a cair, porque a fecundidade diminui e nascem menos crianças ao longo do tempo. Já a razão de dependência de idosos tende a subir, pois a população envelhece, vive mais e entra cada vez mais gente na faixa idosa. Em outras palavras: menos crianças na base e mais idosos no topo da pirâmide, uma combinação que deixa a previdência mais apertada. A alternativa errada é a E porque ela afirma que haveria aumento da representatividade dos homens entre os idosos, com impacto negativo no déficit previdenciário. Na realidade, entre os idosos, as mulheres costumam ser maioria, em razão da maior expectativa de vida feminina. Então a tendência não é de “masculinização” da velhice, e sim do aumento relativo da presença feminina entre os mais velhos. Esse tipo de leitura demográfica é cobrado em sintonia com os dados do IBGE e com a lógica atuarial da previdência: mudanças na estrutura etária alteram a relação entre contribuintes e beneficiários. É o velho recado da matemática demográfica batendo à porta do Direito Previdenciário.

Continue treinando

Questões relacionadas