Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial. Necessária a realização de avaliação atuarial ________________ e em cada ________________ utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de ________________. Considerando as regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
- A)inicial / decênio / custeio e benefícios
Incorreta: não é a cada decênio.
- B)final / balanço / contingências e vidas
Incorreta: erra o momento inicial e o objeto do plano.
- C)inicial / balanço / custeio e benefícios
Correta: avaliação atuarial inicial e em cada balanço, para plano de custeio e benefícios.
- D)inicial / balanço / contingências e vidas
Incorreta: embora traga inicial e balanço, troca o plano por contingências e vidas.
- E)final / decênio / custeio e benefícios
Incorreta: erra o momento inicial e a periodicidade.
Gabarito: C
Os RPPS devem fazer avaliação atuarial inicial e a cada balanço, usando parâmetros gerais para organizar e revisar o plano de custeio e benefícios. A lógica é manter equilíbrio financeiro e atuarial do regime.