Com base na Instrução Normativa SRF nº. 2110/2022, avalie as seguintes afirmações sobre os segurados facultativos da Previdência Social: I.São consideradas seguradas facultativas da Previdência Social as pessoas vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). II.O segurado facultativo é responsável pelo recolhimento de sua contribuição. III.Podem ser considerados segurados facultativos da Previdência Social pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos, desde que se inscrevam como contribuintes da Previdência Social e não exerçam atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de Previdência Social no País. IV.Após a inscrição, o segurado facultativo poderá optar pelo recolhimento quadrimestral da contribuição previdenciária, desde que o salário não ultrapasse o valor de um salário mínimo. É correto o que se afirma em:
- A)I, II, III e IV.
Incorreta: inclui as afirmações I e IV, que não estão corretas.
- B)I, II e III, apenas.
Incorreta: a afirmação I afasta a lógica do segurado facultativo.
- C)I e IV, apenas.
Incorreta: a IV troca o recolhimento trimestral por quadrimestral.
- D)IV, apenas.
Incorreta: a IV está errada.
- E)II e III, apenas.
Correta: apenas II e III descrevem adequadamente o segurado facultativo.
Gabarito: E
O segurado facultativo é pessoa maior de 16 anos que se inscreve no RGPS sem exercer atividade que gere filiação obrigatória. Ele recolhe a própria contribuição; vinculado a RPPS não é facultativo comum, e o recolhimento reduzido é trimestral, não quadrimestral.