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Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Previdenciário

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. Para os idosos, o benefício de prestação continuada (BPC) corresponde a uma aposentadoria social.

Gabarito: E

O BPC ao idoso é benefício assistencial, não aposentadoria. Não exige contribuição, não paga décimo terceiro e não gera pensão por morte, embora tenha função de proteção social mínima.

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