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Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Previdenciário

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. O regime de capitalização é obrigatório para o financiamento dos benefícios programados e continuados de EFPC.

Gabarito: C

Benefícios programados e continuados de EFPC devem ser financiados em regime de capitalização, pois exigem formação prévia de reservas suficientes para pagamentos futuros.

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