Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
- C)Certo
Correta: reproduz a regra constitucional do art. 40.
- E)Errado
Incorreta: o RPPS não é custeado apenas pelo ente ou apenas pelos ativos.
Gabarito: C
O RPPS dos servidores efetivos é contributivo e solidário, custeado pelo ente federativo, servidores ativos, aposentados e pensionistas, com equilíbrio financeiro e atuarial.