Tendo o trabalhador empregado sido afastado por doença ou acidente e recebido o auxílio por incapacidade temporária ao trabalho (auxílio-doença) de natureza acidentária, ele fará jus a:
- A)estabilidade no emprego por um ano, assim como recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador durante o tempo de afastamento;
Incorreta: embora traga estabilidade e FGTS, não contempla a dispensa de carência.
- B)estabilidade no emprego por um ano, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador durante o tempo de afastamento e dispensa do período de carência;
Correta: reúne estabilidade, FGTS no afastamento e dispensa de carência.
- C)estabilidade no emprego por um ano, dispensa do período de carência e direito ao benefício de seguro acidente, independentemente de sequelas para as atividades laborais exercidas à ocasião do infortúnio;
Incorreta: auxílio-acidente depende de sequela que reduza a capacidade laboral.
- D)estabilidade no emprego por um ano, reabilitação profissional e direito ao benefício de seguro acidente, independentemente de sequela permanente incapacitante para as atividades laborais exercidas à ocasião do infortúnio;
Incorreta: seguro acidente não independe de sequela permanente.
- E)estabilidade no emprego por um ano, reabilitação profissional, direito ao benefício de seguro acidente, independentemente de sequela, e auxílio por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), no caso de incapacidade total permanente para o trabalho.
Incorreta: amplia indevidamente os efeitos e mistura benefícios distintos.
Gabarito: B
O afastamento acidentário gera estabilidade de doze meses após a cessação do benefício, mantém o recolhimento de FGTS durante o afastamento e dispensa carência para o benefício por incapacidade decorrente de acidente.