O processo reabilitatório pode ser utilizado pelo trabalhador, de acordo com o seu interesse, em qualquer empresa do país, independentemente do cargo, para concorrer a vagas especiais, reservadas às pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS. Sobre esse processo, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)É emitido um certificado homologando o processo de finalização.
Correta, portanto não e a incorreta. Concluido o processo, o INSS emite certificado de reabilitacao profissional.
- B)O benefício é cessado quando da finalização do processo reabilitador.
Correta, portanto não e a incorreta. A conclusão do processo reabilitador pode repercutir na cessacao do beneficio por incapacidade, conforme a situação.
- C)O certificado é individual e indica a função para qual o reabilitado foi capacitado profissionalmente sem prejuízo do exercício de outra função para qual se julgue capacitado.
Correta, portanto não e a incorreta. O certificado indica a função para a qual houve capacitacao, sem impedir outra função compatível.
- D)O treinamento ocorre na empresa de vinculo do segurado.
Correta conforme o gabarito, portanto não e a incorreta. O treinamento pode ocorrer vinculado ao ambiente/empresa relacionado ao segurado, conforme condução do processo.
- E)Termina quando o usuário preenche o tempo estabelecido pelo INSS.
Incorreta. O processo não termina pelo simples preenchimento de tempo fixado pelo INSS, mas pela conclusão técnica da habilitacao ou reabilitacao.
Gabarito: E
A reabilitacao profissional do INSS se encerra com conclusão do processo e emissao de certificado quando o segurado e considerado habilitado ou reabilitado para função compatível. O encerramento não decorre simplesmente do decurso de um prazo ou tempo previamente estabelecido pelo INSS.